Processo 382730/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 06/05/2016 14:50
Autuado em 06/05/2016 14:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2328/2016 da Primeira Câmara, de 03/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2328/ 2016 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2016 Acórdão   2328/ 2016 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Gestor atual DORNELIS JOSE CHIODELLI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 1604/2016
03/06/2016 1371 Acórdão nº 2328/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5659/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2016 07:56 DP  
29/06/2016 11:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1604/2016 -
24/05/2016 17:59 S1C Acórdão nº 2328/2016 -
24/05/2016 17:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 908/2016 -
16/05/2016 14:55 GCIZL  
13/05/2016 13:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1945/2016 -
13/05/2016 13:54 SMPjTC Parecer nº 5643/2016 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Nova Londrina. Pendências junto à DCM e DEX. Pelo indeferimento.
12/05/2016 15:10 DICAP Parecer nº 4739/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
11/05/2016 16:37 DEX Informação nº 3351/2016 -
10/05/2016 15:54 DAT Informação CL nº 51/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
09/05/2016 09:06 DCM Informação nº 486/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instruções de Análise de Gestão Fiscal de 2014 e 2015. Indeferimento.
06/05/2016 14:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5659/2016 -

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